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Regularização · Eunápolis

Habite-se de imóvel licenciado em 1995 que nunca foi averbado

Clínica

O problema

Uma clínica funcionando num imóvel que nunca teve habite-se. A matrícula descrevia só o terreno. O alvará era de 1995, para uso residencial. E cada documento trazia uma área diferente.

O que eu fiz

  • Cruzei matrícula, alvará antigo, ART da época e cadastro da prefeitura
  • Identifiquei as divergências de área, de uso e de titularidade antes de protocolar
  • Fiz o levantamento em campo e as peças gráficas que a prefeitura pede
  • Avisei na primeira conversa que uso de saúde depende de Bombeiros e Vigilância Sanitária

O resultado

A prefeitura conferiu o processo e aprovou, em outubro de 2026.

Ver como funciona a regularização

Imagens

Planta baixa do pavimento térreo da clínica, com consultórios, recepção, banheiros e a área de cada ambiente
Planta cadastral do pavimento térreo
Planta de implantação com o limite do lote de 16 por 20 metros, a edificação existente hachurada e o recuo de fundo
Implantação da edificação no lote
Planta de cobertura em telha metálica com os módulos fotovoltaicos e o terraço descoberto
Cobertura, desenhada a partir de levantamento com drone
Dois cortes da clínica com as alturas de piso, forro e laje e as portas de cada ambiente
Cortes, com as alturas de piso, forro e laje
Capa do laudo técnico de cadastramento e habite-se, com a marca Augusto Mota e a tabela com município, pavimento, área construída, vistoria e emissão
Capa do laudo técnico
Página do laudo com as seções de sistema construtivo, cobertura e forros, pisos, esquadrias, instalações e padrão de construção
Página do laudo: sistema construtivo, acabamentos e padrão de construção

Tem um caso parecido? Me conta.

Descreve a situação em duas linhas. Eu te digo o caminho e o que vai precisar de documento.

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